Os locais de trabalho, bem como as instalações comuns, devem oferecer boas condições de temperatura, de modo a proporcionar bem-estar e defender a saúde dos trabalhadores.A Temperatura dos locais de trabalho deve, na medida do possível, oscilar entre 18ºC e 22ºC, salvo em determinadas condições climatéricas, em que poderá atingir os 25ºC. (DL 243/86 de 20-8)
Quando existente e em funcionamento, o sistema de Climatização deve ser regulado no sentido de estabilizar atemperatura média do ambiente a cerca de 22ºC, admitindo-se uma variação negativa ou positiva de 3ºC, devendo o equipamento manter-se em bom estado de higiene e de conservação.(DL 20/2008 de 27-11)
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